Assinado o projeto de lei do Vale Cultura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na noite do dia 23 de julho, em São Paulo, em cerimônia organizada pelo Ministério da Cultura, o projeto de lei do Vale Cultura, benefício que oferecerá ao trabalhador um cartão magnético no valor de R$ 50 para consumir produtos culturais como filmes, espetáculos teatrais e na compra de DVDs e livros. “O Vale Cultura é parte do projeto de nação e de sociedade do governo Lula, no qual a cultura é reconhecida como um item de primeira grandeza. Estamos levando arte e cultura para a mesa dos brasileiros, para que a alma da população seja bem nutrida e o cidadão tenha um pouco mais do que o básico à sua existência”, declarou o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, que abriu a cerimônia.

“Nós construímos um indicador que mapeia a demanda por salas de cinema em todo o País. Temos 73 cidades com mais de 100 mil habitantes sem salas, além de áreas de concentração de classe C nas grandes cidades onde é possível estabelecer parcerias com empresas privadas. Como bem disse o presidente, o estado não vai abrir salas, mas criar condições de financiamento, de desoneração tributária para viabilizar sua abertura. Há exibidores dispostos a isso, que já sinalizaram para nós esse interesse, e o discurso do presidente dá um comando para todo o governo”, concluiu Rangel.

Para o presidente da Associação Paulista de Cineastas, Ícaro Martins, o Vale Cultura “vai ajudar a recuperar uma fatia de público que o cinema brasileiro já teve em anos anteriores”. “Este projeto é uma unanimidade em todos os setores da cultura no Brasil. Esperamos que entre em operação logo e que em médio prazo se torne uma coisa exponencial”, declarou.

Concebido nos moldes do vale-refeição, ele consiste num cartão magnético fornecido pelas empresas aos trabalhadores, permitindo-lhes adquirir ingressos de cinema, teatro, shows, livros, CDs e DVDs.

Segundo o jornal Estado de São Paulo, “na realidade, o Vale-Cultura peca por falhas de concepção, como advertem os especialistas. A mais grave é o risco de que grande parte do dinheiro, em vez de ajudar na formação dos trabalhadores de baixa renda, vá para produtos e eventos culturais de grande apelo popular, mas com escasso teor educativo, como shows de axé, livros de autoajuda e comédias de gosto duvidoso, protagonizadas por atores de televisão. Isso porque o governo não se preocupou em vincular o Vale-Cultura a medidas educativas, estimulando o professorado a aliar cultura ao currículo escolar, como tem sido enfatizado pelo Ministério da Educação, ou restringindo a concessão do auxílio a alunos da rede pública, com direito a levar os pais a eventos culturais dentro ou fora da escola”.

Já o jornal A Notícia, de SC, ressaltou a boa receptividade por parte dos produtores da região. Em entrevista ao jornal, entretanto, Fábio Brügemann, editor da Letras Contemporâneas, disse que vê a lei com reservas. “A proposta é legal, mas se vai funcionar é outra coisa. Existe uma porção de gente a fim de ir ao teatro e parece que a lei vai criar a possibilidade”, comenta. Para a produtora executiva da Camerata Florianópolis, Maria Elita Pereira, a lei é interessante, mas é preciso que a aplicação seja fiscalizada.

Depois de chegar à Câmara, o projeto deverá ser votado em um prazo estabelecido de 45 dias. Se for aprovado, segue para a apreciação do Senado. Quando assinou o projeto, na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que, depois da passagem do projeto de lei pelo Congresso, caberá aos empresários e às entidades do meio cultural divulgar e promover o Vale-Cultura de forma que todos fiquem sabendo.

O projeto gerou opiniões divergentes na imprensa, mas teve o apoio dos artistas. Tem tudo para dar certo. Resta torcer para que ele seja levado a sério e que, se aprovado, tenha a devida fiscalização, para que o Vale seja usado da forma como foi concebido. E que isso não vire apenas mais um projeto como fins eleitoreiros.

O Ministério da Cultura criou um blog só para explicações e notícias sobre o projeto. Lá tem o texto do projeto, um vídeo explicativo que o Ministério produziu e diversas notícias de jornais, com as mais diversas opiniões. Quem quiser saber mais, o endereço é: http://blogs.cultura.gov.br/valecultura/

Fonte: Ancine